Validade de Carta de caçador, atestados médicos e certificados de registo criminal

Face à legislação publicada na sequência do estado de emergência, comunica-se:

1 - As cartas de caçador cuja validade terminou a partir de 23 de fevereiro passam a ter a validade de 30 de junho;

2 – Os atestados médicos e certificados de registo criminal que tenham expirado a partir de 23 de fevereiro são válidos até 30 de junho. (fonte: facebook ICNF)

Na madrugada deste Domingo não se esqueça de adiantar o relógio 60 minutos.

Vamos entrar no horário de VERÃO

Caça e pesca

A prática venatória e a pesca lúdica e desportiva em águas interiores não estão abrangidas pelas atividades que permitem excecionar o dever geral de recolhimento domiciliário durante o estado de emergência.

Assim, durante o período em que vigorar o estado de emergência não é permitida a prática venatória e a pesca lúdica e desportiva em águas interiores. 

A prática da pesca profissional não se encontra abrangida pela proibição acima referida, uma vez que se enquadra na exceção que decorre da necessidade de sair para o exercício de atividade profissional.

Exames para a obtenção de Carta de Caçador 

Como medida preventiva da propagação do novo Coronavírus COVID-19 (SARS-CoV-2), informa-se que estão suspensos os exames para obtenção de carta de caçador a realizar no mês de março.

As inscrições em novos exames estão temporariamente suspensas.

(fonte Portal ICNF)

A Federação Alentejana de Caçadores informa que a prova de Santo Huberto marcada para o dia 05 de Abril, em Pias/Serpa, passa a realizar-se a 26 de Abril.

As inscrições deverão ser efetuadas para a sede da Federação, por e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ,

telef. 284 323 304, fax 284 323 305 e telm: 962 061 502, até às 18horas da 5ª feira anterior à respetiva prova, por uma questão de logística.

Hora da concentração para as cinco provas – 07,00horas.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está disponível para criar novas épocas extraordinárias de caça, este ano, para a correção da densidade de javalis, afirmou hoje o presidente da entidade.

"Pomos claramente em cima da mesa haver novas épocas extraordinárias [de caça] para a correção da densidade" da população de javalis, disse o presidente do ICNF, Nuno Banza, que falava aos jornalistas depois de uma reunião com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) sobre prejuízos que estes e outros animais selvagens têm provocado nas culturas da região Centro.

Segundo Nuno Banza, os dois editais de período extraordinário de caça lançados em 2019 foram "positivos", contabilizando-se cerca de 850 javalis abatidos, sendo que os números de abate "têm vindo a crescer".

Questionado pela agência Lusa sobre a evolução da densidade das populações de javali em território nacional, o responsável do ICNF referiu que a entidade está no terreno a fazer uma avaliação, mas que não vai ficar "à espera dos resultados para trabalhar", até porque há outros indicadores, tal como o incremento de queixas, avistamentos e ocorrências com javalis, que indiciam "um aumento da densidade".

De acordo com Nuno Banza, o ICNF assumiu vários compromissos com a CNA, nomeadamente passar a ser a próprio organismo a fazer a avaliação dos prejuízos causados por espécies cinegéticas, ao contrário do que hoje acontece em que são as associações de caçadores - que depois pagam as indemnizações aos agricultores - a fazer essa avaliação.

"Era uma queixa dos agricultores e legítima", notou, frisando estar "convicto" de que não será necessária qualquer alteração do ponto de vista legal para passarem a ser os técnicos do ICNF a fazer a avaliação dos prejuízos.

Dos passos que serão dados, o presidente do ICNF destacou ainda um compromisso de, juntamente com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), encontrar uma solução para o controlo sanitário e de qualidade da carne de caça, para melhorar o seu escoamento, por forma a "garantir um maior interesse pelo produto", que tem "grande valor comercial".

Em declarações aos jornalistas, Nuno Banza afirmou também que o ICNF vai assumir a coordenação entre caçadores e agricultores, para garantir uma "plataforma de entendimento" entre os dois setores.

O responsável salientou ainda que todas as medidas a tomar "não podem pôr em causa o equilíbrio ecológico das espécies e habitats", querendo continuar a "ter animais selvagens e biodiversidade".

"Nunca iremos avançar com uma medida radical para responder a um dos lados", vincou.

À saída da reunião, o presidente da CNA, João Dinis, mostrou-se satisfeito com o diálogo com o ICNF, realçando que a confederação saiu "com melhores expectativas" do que aquelas que tinha à entrada.

João Dinis defendeu que tem de ser assegurado "o controlo sanitário dos animais" e uma solução para as indemnizações dos agricultores lesados, considerando que o Estado deveria intervir diretamente nessa situação.

Segundo o dirigente, há associados da CNA com prejuízos de 20 e 25 mil euros por causa de espécies cinegéticas, considerando que os agricultores "não podem continuar a estar condenados a alimentar os animais selvagens à custa das suas explorações".

(PAULO NOVAIS/LUSA© 2019 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.)

Programação para os meses de Janeiro a Dezembro de 2020

Notas prévias: - Esta programação pode ser sujeita a alterações, desde que não esteja em curso o período de inscrição; - O período de inscrição decorre entre os 20 e os 10 dias úteis que antecedem a data de início dos exames em cada distrito e mês, considerados. (Fonte ICNF)

Calendário - em anexo

Nos dias 2 e 3 de Novembro, decorreu o 17º Campeonato Nacional - Santo Huberto & Tiro aos Partos da CNCP, em Bragança, integrado na Norcaça.

A equipa de Santo Huberto da Federação Alentejana de Caçadores sagrou-se campeã Nacional no 17º Campeonato Nacional da CNCP

A equipa de tiro, obteve um 4º lugar.

ESTÃO AMBAS DE PARABÉNS

Equipa - Santo Huberto

Stº Huberto - Classificações Equipa 

Tiro - Classificações - Equipa

Tiro - Classificações Individuais