Decorreram na Aldeia do Outeiro, concelho de Reguengos de Monsaraz, a quinta e sexta provas da contagem para a Federação Alentejana de Caçadores - Troféu José Gonçalves, respetivamente, nos dias 6 e 7 de Setembro de 2025.

A Federação Alentejana de Caçadores agradece ao Clube de Caçadores D. Nuno Álvares Pereira pela excelente organização e pela forma irrepreensível como recebeu todos quantos ali se deslocaram.

Resultados da Prova de Santo Huberto realizada no dia 06/09/2025 e no dia 07/09/25.

Dia 06

Classificação após a barrage

1º João Pereira

2º Nuno Godinho

3º Dinis Santos

4º Diogo Godinho

Dia 7

Classificação após a barrage

1º Nuno Godinho

2º José do Carmo

3º Luís Caeiro

4º Luís Silvestre

A prop�sito do "Despacho Interpretativo" emitido pelo Ministro da Agricultura que ordenou a suspens�o da atividade cineg�tica, vem a Federa��o Alentejana de Ca�adores esclarecer o seguinte:

1. A 2 de Agosto de 2025, foi emitido o Despacho n.� 9097-B/2025, o qual foi publicado no Di�rio da Rep�blica n.� 147-A/2025, S�rie II;

2. Tal despacho declarava situa��o de alerta entre as 00h00 do dia 3 de agosto de 2025 e as 23h59 do dia 7 de agosto de 2025, para todo o territ�rio continental;

3. Tal despacho teve como Entidades emissoras: a Presid�ncia do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administra��o Interna, Sa�de, Trabalho, Solidariedade e Seguran�a Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habita��o, Gabinete da Ministra da Administra��o Interna, Gabinete da Ministra da Sa�de, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran�a Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar;

4. No supra referido Despacho, constava, na alinea a), do n.� 2, o seguinte:

"2 - No �mbito da declara��o da situa��o de alerta, prevista na Lei de Bases de Prote��o Civil, ser�o implementadas as seguintes medidas de car�ter excecional:

a) Proibi��o do acesso, circula��o e perman�ncia no interior dos espa�os florestais previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra inc�ndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;"

5. Daqui resulta, de forma absolutamente cristalina, sem necessidade de rebuscadas an�lises jur�dicas, que APENAS existe proibi��o relativamente aos espa�os florestais PREVIAMENTE DEFINIDOS NOS PMDFCI e nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias QUE OS ATRAVESSEM;

6. Foi decretada uma PROIBI��O CONCRETA e GEOGRAFICAMENTE DEFINIDA por refer�ncia para o PMDFCI de cada Munic�pio e n�o uma proibi��o generalizada;

7. A proibi��o de circula��o definida no Despacho acima referido, diz respeito, S� e APENAS, aos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que atravessem os tais espa�os florestais definidos em cada PMDFCI e N�O A TODOS ESSES CAMINHOS OU VIAS DO PA�S;

8. Isto � o que resulta da LEI e nada mais;

9. O Governo poderia ter legislado da forma que entendesse, mas, o que entendeu fazer e efetivamente fez, foi exatamente o que consta do teor do Despacho n.� 9097-B/2025 e nada mais;

10. Em 14 de Agosto de 2025, por Publica��o no Di�rio da Rep�blica n.� 156/2025, Suplemento, S�rie II, foi publicado o Despacho n.� 9712-C/2025, que declarou a prorroga��o da declara��o da situa��o de alerta at� �s 23h59 do dia 17 de agosto de 2025, para todo o territ�rio continental.

11. Neste Despacho de 14 de Agosto de 2025, para al�m da prorroga��o, nada foi alterado ao texto do Despacho n.� 9097-B/2025;

12. Com esta FACTUALIDADE, o que importava ter em aten��o relativamente ao exerc�cio da atividade cineg�tica era APURAR SE OS TERRENOS ONDE SE PRETENDIA EXERCER O ATO VENAT�RO SE ENCONTRAVAM DENTRO DA DEFINI��O DO RESPETIVO PMDFCI COMO SENDO ESPA�O FLORESTAL, caso em que n�o poderia ser exercida a atividade venat�ria(ou uma caminhada, ou ciclismo, etc.), precisamente por nesses espa�os estar pro�bido o acesso, a perman�ncia e a circula��o;

13. Em todos os terrenos que n�o estiverem classificados no respetivo PMDFCI como sendo espa�o florestal, n�o existia(nem existe) qualquer restri��o, seja para exercer o ato venat�rio, seja para qualquer outra atividade;

14. Ainda assim, o n.� 3, do Despacho n.� 9097-B/2025 contempla v�rias exce��es � proibi��o de acesso, perman�ncia e circula��o, nas quais n�o consta efetivamente o exerc�cio do ato venat�rio, da� que nos espa�os florestais PREVIAMENTE DEFINIDOS NOS PMDFCI e nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias QUE OS ATRAVESSEM n�o se poderia exercer o ato venat�rio, como j� acima se deixou dito;

15. A Federa��o Alentejana de Ca�adores, no cumprimento da sua miss�o, teve oportunidade de fazer um esclarecimento neste sentido no dia 15 de Agosto de 2025;

16. Do teor do referido esclarecimento, consta, uma indica��o de que, em caso de d�vida sobre a interpreta��o das �reas constantes de cada PMDFCI, pode e deve ser contactada a GNR;

17. Precisamente, porque a Federa��o Alentejana de Ca�adores sempre quis, como n�o poderia deixar de ser, que cada um pudesse escolher de forma livre, esclarecida e DENTRO DA LEGALIDADE exercer o ato venat�rio;

18. Tamb�m, no mesmo dia, o ICNF fez publicar no seu site, uma comunicado de imprensa, que pode ser consultado em https://www.icnf.pt/.../situacaodealertaatividadecinegetica

19. Tal comunicado, � TOTALMENTE CONCORDANTE COM AS CONCLUS�ES DO ESCLARECIMENTO PRESTADO PELA FAC;

20. Como se pode ler:

"Considerando que o Despacho n.� 9097-B/2025, de 2 de agosto, que declara a situa��o de alerta para todo o territ�rio nacional, cuja vig�ncia foi prorrogada at� as 23:59 do dia 17 de agosto, e face �s sucessivas quest�es que t�m sido colocadas nomeadamente em mat�ria de atividade cineg�tica, importa clarificar o seguinte:

A situa��o de alerta em vigor determina a proibi��o do acesso, circula��o e perman�ncia no interior dos espa�os florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;

Estando prevista a abertura geral de Ca�a no pr�ximo dia 17 de agosto, domingo;

Por for�a da proibi��o do acesso, circula��o e perman�ncia no interior dos espa�os florestais acima referidos a atividade Cineg�tica n�o poder� ser praticada nessas zonas.

Apela-se ao cumprimento integral das normas, solicitando que sejam evitados quaisquer comportamentos de risco, que possam colocar em causa, a seguran�a de pessoas e bens.

ICNF.15.AGOSTO.2025"

21. E, at� cerca das 18.30 horas, do dia 16 de Agosto de 2025 era esta a situa��o, em que existia total concord�ncia sobre o que a Lei determinava;

22. Cerca das 19 horas do dia 16 de Agosto de 2025, foi o setor da Ca�a supreendido com a publica��o de um "Despacho interpretativo", que em nossa opini�o, de forma juridicamente enviesada e incorreta(E CONTRARIANDO AQUILO QUE ERA A PR�PRIA INTERPRETA��O ANTERIOR TORNADA P�BLICA PELO ICNF), vinha declarar a proibi��o do exerc�cio da atividade cineg�tica para o dia 17 de Agosto de 2025;

23. Analisado este "Despacho interpretativo" https://www.icnf.pt/.../estadodealertadespachointerpretat... , p�de-se constatar que, o mesmo n�o continha sequer qualquer assinatura, constando no final a refer�ncia "MAGRIM, 16.AGOSTO.2025";

24. Alert�mos para essa situa��o e, minutos depois o dito Despacho interpretativo foi retirado do site do ICNF e, apenas cerca de uma hora depois, surge um Despacho com o mesmo exato teor, mas, onde consta a final "Jos� Manuel Fernandes / Ministro da Agricultura e Mar

16.AGOSTO.2025"

25. Tratando-se de um ato administrativo, o artigo 151�, n.� 1, alinea g), exige a assinatura, como um dos requisitos obrigat�rios, o que, n�o se verificou, quer no teor da primeira, como da publica��o "retificada", pois a men��o ao nome e cargo, n�o s�o sin�nimos jur�dicos de assinatura;

26. Al�m do mais, na "interpreta��o" que � feita, erradamente, faz-se a divis�o do que consta na alinea a), do n.� 2 do Despacho n.� 9097-B/2025, da seguinte forma:

A situa��o de alerta em vigor determina a proibi��o do acesso, circula��o e perman�ncia no interior dos espa�os florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios;

A situa��o de alerta em vigor determina a proibi��o do acesso e circula��o nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;

27. Com esta "separa��o" daquilo que � o teor de um preceito �nico e insepar�vel, transmite-se, erradamente, por m�-f� ou simples incompet�ncia de an�lise jur�dica, a ideia de que o acesso e circula��o se aplica de forma generalizada a todos os caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias, quando, NA VERDADE, ESSA PROIBI��O APENAS SE APLICA A CAMINHOS E VIAS QUE ATRAVESSEM OS ESPA�OS FLORESTAIS PREVIAMENTE DEFINIDOS NOS PMDFCI, como bem se pode verificar da leitura da Lei em quest�o;

28. No ponto seguinte deste "Despacho interpretativo" faz-se men��o que "Se encontra prevista a abertura GERAL de Ca�a no pr�ximo dia 17 de agosto, domingo...", O QUE, VINDO DA ENTIDADE QUE TUTELA O SECTOR, representa, no m�nimo, uma ENORME DESATEN��O, j� que a abertura de 17 de Agosto de 2025, diz respeito a esp�cies como os pombos, o pato-real, a galinha de �gua ou o galeir�o;

29. Noutro ponto ainda, � referido "N�o se encontrando a atividade cineg�tica expressamente prevista como excecionada da proibi��o fixada �s atividades pelo Despacho n.� 9097-B/2025, de 2 de agosto.", o que � "�n�cuo", pois j� se sabia(e j� tinha a FAC afirmado e depois o pr�prio ICNF) que n�o se poderia exercer o ato venat�rio no interior dos espa�os florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios e AS EXCE��ES S� SE REFEREM A ESSES ESPA�OS.

30. Resulta ainda que, um "Despacho interpretativo" n�o se sobrep�e aquilo que � a norma ou diploma legal que pretende interpretar;

31. Mais, n�o se pode aceitar que um Despacho interpretativo(que, ali�s fez interpreta��es erradas) possa produzir efeitos imediatos, ap�s a publica��o, num s�bado ao final da tarde, por publica��o num site e nas redes sociais;

32. Portugal � um Estado de Direito, onde o Direito Administrativo est� perfeitamente consolidado e n�o se podem permitir desvios aquilo que a Lei determina, sob pena de cairmos na anarquia e inseguran�a jur�dica dos cidad�os;

33. Tudo quanto se deixou dito, tem conex�o com a an�lise factual e jur�dica;

34. Quanto ao resultado e � forma como s�o encarados os Ca�adores, tamb�m n�o pode a Federa��o Alentejana de Ca�adores repudiar a forma e os contornos deste "Despacho interpretativo";

35. Os Ca�adores s�o protagonistas ativos e interessados na defesa da biodiversidade, da manuten��o e melhoria dos habitats e da conserva��o das esp�cies;

36. Ter Ca�adores no campo � sin�nimo de maior vigil�ncia, de forma totalmente volunt�ria e gratuita;

37. Os Ca�adores s�o gente respons�vel e obediente � LEI, o que n�o podem � ser discriminados negativamente, por interpreta��es erradas e abusivas do que a Lei prescreve;

38. A Ca�a tem que merecer maior aten��o e mais respeito por parte de quem a tutela.

39. O problema n�o foi a proibi��o, que ali�s poderia ter sido feita com a devida e necess�ria antecipa��o e previs�o;

40. A indigna��o do setor resulta da forma leviana, arbitr�ria e demonstrativa de falta de respeito que resultaram de toda esta situa��o.

Confedera��o Nacional dos Ca�adores Portugueses

24 de julho �s 13:16��

Vila do Bispo e Aljezur voltam a acolher Campeonatos Nacionais de Tiro aos Pratos e de Santo Huberto

Os concelhos de Vila do Bispo e Aljezur v�o acolher os Campeonatos Nacionais de Compet�ncia de Tiro aos Pratos e de Santo Huberto, que se realizam nos pr�ximos dias 12, 13 e 14 de setembro. A organiza��o est� a cargo da Confedera��o Nacional dos Ca�adores Portugueses e da Federa��o de Ca�adores do Algarve, com o apoio das entidades locais.

A competi��o de Tiro aos Pratos ter� lugar no Campo de Tiro da Feiteirinha, em Aljezur, contando com o apoio do Clube de Ca�a e Pesca do Concelho de Aljezur.

Simultaneamente, a Prova de Santo Huberto ser� disputada na Zona de Ca�a Municipal de Vila do Bispo, com o apoio do Clube de Ca�a e Pesca do Concelho de Vila do Bispo.

A escolha dos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo para a realiza��o destes campeonatos n�o � uma novidade uma vez que ambos os munic�pios j� acolheram este evento em 2018 e, mais recentemente em 2023, sempre com grande sucesso.

Os Campeonatos Nacionais de Compet�ncia de Tiro aos Pratos e de Santo Huberto contam ainda com o apoio do Munic�pio de Aljezur, Munic�pio de Vila do Bispo, Junta de Freguesia de Sagres e da Regi�o de Turismo do Algarve.

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A Federa��o Alentejana de Ca�adores informa todos os interessados que, a quinta e sexta provas da contagem para a Ta�a FAC 2025 - Trof�u Jos� Gon�alves, cuja realiza��o estava prevista, respetivamente, para os dias 20 de Setembro e 12 de Outubro, ir�o ser ANTECIPADAS.

�As supra referidas provas ser�o realizadas, respetivamente, nos dias 6 e 7 de Setembro de 2025, nos terrenos da ZCA concessionada ao Clube de Ca�adores D. Nuno �lvares Pereira, no concelho de Reguengos de Monsaraz.

�Ser� necess�rio efetuar novas inscri��es para as datas agora indicadas, sendo que, cada uma das provas � �independente� da outra.

�Esta altera��o tornou-se for�osa, em face das datas agendadas para a final da CNCP e de realiza��o das elei��es aut�rquicas.

�A todos pedimos e agradecemos a vossa melhor compreens�o e apresentamos as nossas desculpas por qualquer eventual constrangimento que esta situa��o possa causar.

�A Dire��o da Federa��o Alentejana de Ca�adores

Instituto da Conserva��o da Natureza e das Florestas, I.P.

9�h��

Para uma boa gest�o do coelho-bravo

ICNF disponibiliza manual de boas pr�ticas reunidas no projeto LIFE Iberconejo

O guia re�ne 28 medidas-chave, constituindo uma ferramenta de gest�o do territ�rio.

� um documento de a��es pr�ticas, baseado na ci�ncia e acess�vel a todos os setores envolvidos.

O que o �Cat�logo de boas pr�ticas para a gest�o do coelho-bravo�?

Medidas eficazes para incrementar popula��es e prevenir preju�zos agr�colas

Evid�ncias cient�ficas que as sustentam

Op��es de financiamento atrav�s da Pol�tica Agr�cola Comum

Custos estimados e requisitos t�cnicos

J� dispon�vel em: https://www.icnf.pt/api/file/doc/119f58cee4e4d3c4

Um trabalho coletivo que reflete o esp�rito do LIFE Iberconejo: aliar ci�ncia, experi�ncia e compromisso para melhorar gest�o desta esp�cie-chave da Pen�nsula Ib�rica.

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O regresso das provas de Santo Huberto da FAC ao litoral alentejano!

4� prova a contar para a Ta�a Federa��o Alentejana de Ca�adores - Trof�u Jos� Gon�alves - 08/06/2025 - Odemira

Num dia com temperaturas elevadas e com um terreno exigente, os c�es e respetivos condutores tiveram que se aplicar para ultrapassar as dificuldades que lhes foram apresentadas.

Um dia que exigiu a ju�zes e participantes desloca��es longas, mas que foi mais uma excelente oportunidade para disfrutar de um salutar conv�vio.

Faltando ainda duas provas para o final da competi��o, j� tivemos provas disputadas em terrenos e regi�es bem distintos, desde a raia at� ao litoral, com locais de prova que distam 300 quil�metros um do outro (Arronches e Odemira), o que mostra bem a qualidade, diversidade e dificuldade deste apuramento regional da FAC.

A Federa��o Alentejana de Ca�adores orgulha-se deste grupo de participantes de elevado n�vel e grande motiva��o e agradece a todos os Ju�zes, tirocinantes, associa��es organizadoras das provas e autarquias patrocinadoras.

A todos o nosso agradecimento e a garantia do nosso compromisso de tentar fazer melhor a cada prova!

Somos FAC!

Viva o Santo Huberto!

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Aqui vos deixamos os resultados obtidos

Classifica��o ap�s a barrage

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1� Carlos Velez

2� Nuno Godinho

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3� Jo�o Gil

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Resultados da avalia��o de compet�ncias de tiro, realizada no passado dia 06 de Julho, contou com 39 participantes. associados da FAC, no campo de tiro do Clube de Tiro Desportivo de Santiago do Cac�m e que se revelou mais um excelente momento de conv�vio entre todos os presentes.

Os primeiros 6 classificados ir�o representar a Federa��o Alentejana de Ca�adores, nos Campeonatos Nacionais da Confedera��o Nacional dos Ca�adores Portugueses, a realizar no Algarve dias 12, 13 e 14 de Setembro.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

1� Jos� Ant�nio Silva � ACC Sines

2� Lu�s Palhas � ACP Os Grandolenses

3� Fernando Pinela - ACP Os Grandolenses

4� Rodrigo Vilhena - ACP Fonte Ferrenha

5� Ant�nio Charneca - ACP Fonte Ferrenha

6� Bruno Nunes - ACP Os Grandolenses

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1� classificado

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Os 6 classificados ir�o representar a FAC�